Resumo da Sessão Ordinária - 27 de fevereiro/2018

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 8 /2018
Data: 16/02/2018 16:53:38
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
 
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 7 /2018
Data: 16/02/2018 17:03:32
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 8 /2018
Data: 16/02/2018 17:10:31
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ¨PRAIA DE TODOS¨QUE CRIA SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
Data: 22/02/2018 14:51:06
Autor: Executivo Municipal
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
 
Data: 22/02/2018 15:57:41
Autor: Executivo Municipal
Ação: Retirado pelo Autor
Complemento: Após solicitação de retirada do projeto pelo autor, através do Ofício GAP nº 067/2018 (processo 199/2018) encaminhado o mesmo para arquivamento.
 
Data: 23/02/2018 13:42:41
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
Data: 31/01/2018 15:14:00
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
Data: 21/02/2018 10:20:42
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
Data: 21/02/2018 15:43:26
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
Data: 22/02/2018 14:17:04
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
Data: 22/02/2018 16:29:41
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
Data: 23/02/2018 12:41:52
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
Ordem: 13  Moção N° 2 /2018
Data: 23/02/2018 14:52:55
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Presidência para envio de cópia da proposição ao órgão competente.
 
Data: 19/02/2018 13:15:12
Autor: SAAE
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Presidência para as devidas providências.
 
 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2018
Data: 06/02/2018 12:03:37
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido e Votado
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
 
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 7 /2018
Data: 08/02/2018 13:36:04
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 25, 26 E 27 DA LEI COMPLEMENTAR 209, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. 
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Adiada a Votação
Complemento: Pedido de vista concedido ao vereador Vanderlei Louzada na 47ª sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018.
 
Data: 16/02/2018 12:15:14
Ação: Discutido e Votado
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
 
Data: 16/02/2018 16:53:38
Autor: Executivo Municipal
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado a Procuradoria para elaboração de autógrafo de Lei. 
 
Data: 22/02/2018 14:51:06
Autor: Executivo Municipal
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado a Procuradoria para elaboração de autógrafo de Lei. 
 
 

Data de Publicação: quinta-feira, 01 de março de 2018

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47ª Sessão Ordinária - 27 de fevereiro de 2018 - 18h
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