65ª Sessão Ordinária - 06 de julho de 2018 - 10h

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EXPEDIENTE

Ordem: 1  Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2018
Data: 05/07/2018 15:42:03
Autor: Executivo Municipal
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E MULTAS, DÍVIDA ATIVA.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
 
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 22 /2018
Data: 04/07/2018 17:17:09
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ALTERA, ACRESCENTA ANEXOS E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2014 DE 29 DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
 
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 37 /2018
Data: 03/07/2018 14:33:15
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
 
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 38 /2018
Data: 04/07/2018 15:36:13
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - HOSPITAL EVANGÉLICO LITORAL SUL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
 
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 39 /2018
Data: 04/07/2018 16:14:29
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CALIXTO JOÃO GOMES”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
 
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 40 /2018
Data: 05/07/2018 12:51:24
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O PROGRAMA "LEITE É VIDA" PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE LEITE ENRIQUECIDO À CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
 
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 41 /2018
Data: 05/07/2018 13:19:18
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL “MARIA DA PENHA AYUB ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
 
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 42 /2018
Data: 05/07/2018 16:10:54
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
 
Data: 03/07/2018 11:33:13

 

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 33 /2018
Data: 30/05/2018 16:42:10
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

 

 

Data de Publicação: quinta-feira, 05 de julho de 2018

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Resumo da Sessão Ordinária - 25 de junho/2018
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