04ª Sessão Extraordinária - 06 de julho de 2018 - 12:30h

 

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EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 43 /2018
Data: 06/07/2018 09:24:28
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI 3.064 DE 16 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ¨LEITE É VIDA¨ PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE LEITE ENRIQUECIDO AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
 
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 44 /2018
Data: 06/07/2018 09:29:02
Autor: Executivo Municipal
ALTERA OS §§ 3° E 4° E ACRESCENTA OS §§ 5° E 6° DO ARTIGO 74 DA LEI Nº 2.539 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
 
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 45 /2018
Data: 06/07/2018 09:33:12
Autor: Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 25 E O ANEXO II, DA LEI Nº 2.708 DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
 
 
 
ORDEM DO DIA
 
Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2018
Data: 09/04/2018 10:40:23
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - GDATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Discussão e Votação Única
 
Data: 21/06/2018 09:53:47
Autor: Executivo Municipal
 
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 36 /2018
Data: 21/06/2018 09:56:08
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Fase: Discussão e Votação Única
 
Data: 03/07/2018 14:33:15
Autor: Executivo Municipal

Data de Publicação: sexta-feira, 06 de julho de 2018

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65ª Sessão Ordinária - 06 de julho de 2018 - 10h
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