Resumo da Sessões Ordinária e Extraordinária - 06 de julho/2018

RESUMO DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2018
Data: 05/07/2018 15:42:03
Autor: Executivo Municipal
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E MULTAS, DÍVIDA ATIVA.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 22 /2018
Data: 04/07/2018 17:17:09
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ALTERA, ACRESCENTA ANEXOS E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2014 DE 29 DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
 
Data: 03/07/2018 14:33:15
Autor: Executivo Municipal
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
 
Data: 04/07/2018 15:36:13
Autor: Executivo Municipal
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
 
Data: 04/07/2018 16:14:29
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 40 /2018
Data: 05/07/2018 12:51:24
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O PROGRAMA "LEITE É VIDA" PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE LEITE ENRIQUECIDO À CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado pelo Autor
Complemento: Após solicitação de retirada do projeto pelo autor, através do Ofício GAP nº 183/2018 (processo 798/2018) encaminhado o mesmo para arquivamento.
 
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 41 /2018
Data: 05/07/2018 13:19:18
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL “MARIA DA PENHA AYUB ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 42 /2018
Data: 05/07/2018 16:10:54
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
 
Ordem: 9  Indicação N° 95 /2018
Data: 03/07/2018 11:33:13
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize a pavimentação da estrada vicinal que se inicia no quilômetro 8 (oito) da ES 490 na rodovia (safra-Marataízes), a BR101, na localidade de Córrego do Ouro, neste Município.
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
Ordem: 10  Indicação N° 96 /2018
Data: 04/07/2018 12:54:29
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Construção de um campo de futebol, provido com arquibancadas, alambrados, vestiários e iluminação, na localidade de Candéus, neste município.
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 33 /2018
Data: 30/05/2018 16:42:10
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.

 

 

RESUMO DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 43 /2018
Data: 06/07/2018 09:24:28
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI 3.064 DE 16 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ¨LEITE É VIDA¨ PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE LEITE ENRIQUECIDO AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
 
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 44 /2018
Data: 06/07/2018 09:29:02
Autor: Executivo Municipal
ALTERA OS §§ 3° E 4° E ACRESCENTA OS §§ 5° E 6° DO ARTIGO 74 DA LEI Nº 2.539 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
 
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 45 /2018
Data: 06/07/2018 09:33:12
Autor: Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 25 E O ANEXO II, DA LEI Nº 2.708 DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2018
Data: 09/04/2018 10:40:23
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - GDATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 21 /2018
Data: 21/06/2018 09:53:47
Autor: Executivo Municipal
RECRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 22 /2018
Data: 04/07/2018 17:17:09
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ALTERA, ACRESCENTA ANEXOS E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2014 DE 29 DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 36 /2018
Data: 21/06/2018 09:56:08
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única com Emenda Modificativa proposta pela Colejur, na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 37 /2018
Data: 03/07/2018 14:33:15
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 38 /2018
Data: 04/07/2018 15:36:13
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - HOSPITAL EVANGÉLICO LITORAL SUL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 42 /2018
Data: 05/07/2018 16:10:54
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 43 /2018
Data: 06/07/2018 09:24:28
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI 3.064 DE 16 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ¨LEITE É VIDA¨ PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE LEITE ENRIQUECIDO AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 44 /2018
Data: 06/07/2018 09:29:02
Autor: Executivo Municipal
ALTERA OS §§ 3° E 4° E ACRESCENTA OS §§ 5° E 6° DO ARTIGO 74 DA LEI Nº 2.539 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 45 /2018
Data: 06/07/2018 09:33:12
Autor: Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 25 E O ANEXO II, DA LEI Nº 2.708 DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 

Data de Publicação: segunda-feira, 09 de julho de 2018

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04ª Sessão Extraordinária - 06 de julho de 2018 - 12:30h
65ª Sessão Ordinária - 06 de julho de 2018 - 10h
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