Resumo da Sessão Ordinária - 11 de julho/2018

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 23 /2018
Data: 10/07/2018 15:14:26
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CORRIGINDO A LEI 3.031, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, EM PLENA OBSERVÂNCIA A DECISÃO MONOCRÁTICA 1896/2017-1 EXARADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Adiada a Publicidade
Complemento: Adiada a publicidade da proposição na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018. Encaminhado à Presidência para nova inclusão no Expediente.
 
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 46 /2018
Data: 10/07/2018 15:00:08
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM A UNIÃO COMUNITÁRIA DE CANDÉUS - UCCAN
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Adiada a Publicidade
Complemento: Adiada a publicidade da proposição na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018. Encaminhado à Presidência para nova inclusão no Expediente.
 
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2018
Data: 10/07/2018 12:44:31
Autor: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO COSTA, VAGNER SANTOS NEGRINE
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-099/2017, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO LUCIANO DE PAIVA ALVES E VIVIANE DA ROCHA PEÇANHA SAMPAIO.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
Ordem: 4  Indicação N° 97 /2018
Data: 09/07/2018 13:40:37
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize a construção de uma Unidade de Saúde na comunidade de Caxeta, próximo a Garrafão, no Distrito de Rio Muqui, Nesse município.
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
Ordem: 5  Indicação N° 98 /2018
Data: 09/07/2018 17:05:47
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Implantação de um secador de café no Assentamento Nova Safra para atender todo o Distrito de Itapecoá, neste município.
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
Ordem: 6  Indicação N° 99 /2018
Data: 09/07/2018 17:05:57
Autor: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO COSTA
Elaboração de um Projeto de Lei para fornecer cadeiras de rodas motorizadas para pessoas portadora de deficiência.
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
Ordem: 7  Indicação N° 100 /2018
Data: 10/07/2018 07:07:22
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
Pavimentação de concreto e Cicloviana Rua Açucena – Bairro Rosa Meirelles, e Pavimentação de concreto nas ruas: Projetada (paralela à Avenida Integração) e Rua VIII – bairro Vila Nova, na Sede deste Município.
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
 
 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2018
Data: 05/07/2018 15:42:03
Autor: Executivo Municipal
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E MULTAS, DÍVIDA ATIVA.
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido e Votado
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
 
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 19 /2018
Data: 04/05/2018 15:56:29
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Adiada a Votação
Complemento: A pedido do Executivo Municipal, através do Edil Leonardo Fraga para retirada do projeto de pauta para análise, adiada a votação da propositura na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018. Encaminhado à Presidência para nova inclusão na Ordem do dia.
 
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 20 /2018
Data: 04/06/2018 15:22:36
Autor: Executivo Municipal
ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei Complementar. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade com Emenda modificativa proposta pelo edil João Bechara, em discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 29 /2018
Data: 16/05/2018 14:01:45
Autor: Executivo Municipal
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.754, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUIU O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS.
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade com Emendas propostas pelo edil Paulo Sérgio, em discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 30 /2018
Data: 17/05/2018 16:39:52
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 35 /2018
Data: 15/06/2018 16:31:29
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI A “SEMANA DO MEIO AMBIENTE” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 39 /2018
Data: 04/07/2018 16:14:29
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CALIXTO JOÃO GOMES”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Adiada a Votação
Complemento: A pedido do autor o Edil Joceir Cabral, a retirada do projeto de pauta para análise, adiada a votação da propositura na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018. Encaminhado à Presidência para nova inclusão na Ordem do dia.
 
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 41 /2018
Data: 05/07/2018 13:19:18
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL “MARIA DA PENHA AYUB ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Data de Publicação: quarta-feira, 11 de julho de 2018

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66ª Sessão Ordinária - 11 de julho de 2018 - 10h
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