Resumo da Sessão Ordinária - 28 de agosto/2018

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 52 /2018
Data: 21/08/2018 15:48:32
Autor: JOÃO BECHARA NETTO
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.752, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
 
Ordem: 2  Indicação N° 113 /2018
Data: 22/08/2018 11:01:12
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize com urgência, a reforma do Ginásio poliesportivo e a pracinha adjacente localizado na localidade de Garrafão, neste município. 
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
 
Data: 24/08/2018 12:17:16
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.

 

Ordem: 4  Indicação N° 115 /2018
Data: 24/08/2018 12:17:36
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Reparação no sistema de esgotamento da Rua São Jorge e a via pública que faz conexão com esta rua, ainda sem denominação, bem como, a devida pavimentação asfáltica destas vias, na localidade de Garrafão, neste Município. 
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.

 

Ordem: 5  Indicação N° 116 /2018
Data: 24/08/2018 12:41:59
Autor: VANDERLEI LOUZADA BIANCHI
Realização do "Dia Itapemirim Cidadão" no mês de outubro, no distrito de Itaipava. 
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.

 

Ordem: 6  Moção N° 16 /2018
Data: 24/08/2018 12:16:55
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
MOÇÃO DE APLAUSOS para a Ilma. Srª. Penha Néli Marvila da Silva Padela. 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Presidência para encaminhamento de cópia da moção a homenageada.

 

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 20 /2018
Data: 06/04/2018 12:03:54
Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA
DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.

 

Ordem: 2  Projeto de Lei N° 49 /2018
Data: 10/08/2018 16:06:54
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.084 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI A “CAMINHADA DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM. 
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido e Votado
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
 
 
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 50 /2018
Data: 10/08/2018 16:07:11
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI O “PROJETO DESPERTA JOVEM” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM. 
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido e Votado
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
 
 

Data de Publicação: terça-feira, 28 de agosto de 2018

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70ª Sessão Ordinária - 28 de agosto de 2018 - 18h
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