Resumo da Sessão Ordinária - 11 de Setembro/2018

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 26 /2018
Data: 30/08/2018 12:27:14
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E O DISCIPLINAMENTO DE SEU PAGAMENTO EM RAZÃO DA PRODUTIVIDADE FISCAL DECORRENTES DE AÇÕES FISCAIS PRATICADAS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após Ofício GAP nº 247/2018 do Executivo Municipal (anexo), autor da matéria, solicitando a retirada de pauta da proposição para revisão e posterior entrada novamente, encaminhado para arquivamento.
 
 
Ordem: 2  Indicação N° 118 /2018
Data: 27/08/2018 12:17:55
Autor: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO COSTA
Disponibilização de Carro fumacê para borrifação no município de Itapemirim. 
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
 
Data: 10/09/2018 14:34:40
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
 
Data: 10/09/2018 15:36:56
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminhado para arquivamento.

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 47 /2018
Data: 13/07/2018 13:48:29
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM. 
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
 
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 52 /2018
Data: 21/08/2018 15:48:32
Autor: JOÃO BECHARA NETTO
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.752, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
 
Data: 04/05/2018 15:56:29
Autor: Executivo Municipal
Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018.
 
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei. 

 

Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 25 /2018
Data: 28/08/2018 13:14:45
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. 
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei. 

 

Ordem: 5  Projeto de Lei N° 54 /2018
Data: 30/08/2018 12:15:18
Autor: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO COSTA
DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL DE “JAQUELINE SALES LEAL DE ALCÂNTARA”, NO BAIRRO NAMITALA AYUB, NESTE MUNICÍPIO. 
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido e Votado
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
 
 
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 56 /2018
Data: 31/08/2018 15:10:35
Autor: VANDERLEI LOUZADA BIANCHI
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE “DINORAH RODRIGUES PEÇANHA”, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO. 
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido e Votado
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
 
 
Data: 31/08/2018 16:03:09
Ação: Discutido e Votado
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
 
 
Data: 31/08/2018 16:03:24
Ação: Discutido e Votado
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
 

 

Data de Publicação: terça-feira, 11 de setembro de 2018

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72ª Sessão Ordinária - 11 de setembro de 2018 - 18h
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