Resumo da Sessão Extraordinária - 14 de novembro/2018

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 70 /2018
Data: 26/10/2018 17:10:18
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 194, DE 28 DE MARÇO DE 2016, A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E ESTABELECE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 05ª Sessão Extraordinária de 14 de novembro de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.

 

Ordem: 2  Projeto de Lei N° 66 /2018
Data: 25/10/2018 10:59:32
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.843, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DE CARGOS, CORRIGIR ERROS MATERIAIS E PREENCHER LACUNAS EXISTENTES NA LEI NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 05ª Sessão Extraordinária de 14 de novembro de 2018, e aprovação do regime de urgência simples à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.

 

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 70 /2018
Data: 26/10/2018 17:10:18
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 194, DE 28 DE MARÇO DE 2016, A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E ESTABELECE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 05ª Sessão Extraordinária de 14 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
 

Data de Publicação: quarta-feira, 14 de novembro de 2018

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05ª Sessão Extraordinária - 14 de novembro de 2018 - 10h
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