Resumo da Sessão Ordinária - 20 de novembro/2018

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 1 /2018
Data: 08/11/2018 14:07:28
Autor: Executivo Municipal
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 060/2018 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM." 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
 
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 68 /2018
Data: 26/10/2018 15:16:29
Autor: Executivo Municipal
CRIA O PROGRAMA NOTA DO BEM PARA EDUCAÇÃO E INCENTIVO DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL OBJETIVANDO INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
 
Data: 08/11/2018 14:01:16
Autor: Executivo Municipal
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.

 

Ordem: 4  Projeto de Lei N° 74 /2018
Data: 12/11/2018 17:11:15
Autor: Executivo Municipal
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.962, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE INSTITUIU O PROGRAMA "MORAR MELHOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
 
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 75 /2018
Data: 13/11/2018 17:23:09
Autor: VANDERLEI LOUZADA BIANCHI
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JUVÊNCIO JORGE DA SILVA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO. 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
 
Data: 14/11/2018 10:36:39
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
 
Data: 14/11/2018 10:37:17
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.

 

Ordem: 8  Indicação N° 153 /2018
Data: 19/11/2018 14:03:33
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
A implantação de uma rede com (Wi-Fi) disponível para os moradores das localidades de safra, atendendo o Assentamento, Luanda e Frade. 
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
 
Ordem: 9  Moção N° 26 /2018
Data: 19/11/2018 15:15:46
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
MOÇÃO DE PESAR em razão do infausto passamento da Srª. Gemelice dos Santos Soares. 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018, encaminhado à Presidência para encaminhamento de cópia da moção aos familiares.

 

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 71 /2018
Data: 31/10/2018 17:49:57
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
INSTITUI A “FESTA DA FOGUEIRA”, NO ASSENTAMENTO NOVA SAFRA (AGROVILA NOVO HORIZONTE), NESTE MUNICÍPIO. 
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 

 

 

 

Data de Publicação: terça-feira, 20 de novembro de 2018

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82ª Sessão Ordinária - 20 de novembro de 2018 - 18h
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