Resumo da Sessão Ordinária - 27 de novembro/2018

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 67 /2018
Data: 25/10/2018 11:04:02
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.147 DE 18 DE JUNHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
 
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 76 /2018
Data: 22/11/2018 17:54:14
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUI A “FEIRA ORNAMENTAL” NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO. 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
 
Data: 22/11/2018 17:54:32
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.

 

Ordem: 4  Indicação N° 154 /2018
Data: 21/11/2018 12:49:24
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Implantação de uma lombada (quebra-molas), juntamente com o recapeamento asfáltico, nas proximidades da ponte que dá acesso a localidade de brejo Grande e à estação do SAAE na localidade de Garrafão. 
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.

 

Ordem: 5  Indicação N° 155 /2018
Data: 22/11/2018 13:14:40
Autor: LENILDO HENRIQUES
Instalação de uma câmera de vídeo monitoramento próximo a quadra poliesportiva e a Escola Municipal em Rio Muqui (Pedra), neste Município. 
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
 
Ordem: 6  Indicação N° 156 /2018
Data: 23/11/2018 10:06:30
Autor: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO COSTA
A implantação de uma rede com (Wi-Fi) disponível nas praças publicas Municipais, nas localidades de Campo Acima, Graúna e Portal de Paineiras (COHAB), neste Município. 
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
 
Data: 23/11/2018 11:34:25
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
 
Data: 23/11/2018 13:41:03
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
 
Data: 23/11/2018 15:13:00
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, e entrega de cópia da Moção à homenageada, encaminhado para arquivamento.

 

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 1 /2018
Data: 08/11/2018 14:07:28
Autor: Executivo Municipal
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 060/2018 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM." 
Fase: Discussão e Votação do Veto
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Após apreciação, discussão e votação pela REJEIÇÃO do veto (06 votos favoráveis e 05 contrários) na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Decreto Legislativo.

 

Ordem: 2  Projeto de Lei N° 66 /2018
Data: 25/10/2018 10:59:32
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.843, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DE CARGOS, CORRIGIR ERROS MATERIAIS E PREENCHER LACUNAS EXISTENTES NA LEI NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA 
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 
 
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 68 /2018
Data: 26/10/2018 15:16:29
Autor: Executivo Municipal
CRIA O PROGRAMA NOTA DO BEM PARA EDUCAÇÃO E INCENTIVO DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL OBJETIVANDO INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. 
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018.
 
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei. 
 
 
 
Data: 13/11/2018 17:23:09
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido e Votado
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 83ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.

 

Data de Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018

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83ª Sessão Ordinária - 27 de novembro de 2018 - 18h
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