Resumo da Sessão Ordinária - 04 de dezembro/2018

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto Substitutivo N° 1 /2018
Data: 27/11/2018 18:22:54
Autor: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 061/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 78 /2018
Data: 26/11/2018 16:13:09
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP. 
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
Data: 27/11/2018 15:01:46
Autor: Executivo Municipal
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
Data: 27/11/2018 17:37:34
Autor: Executivo Municipal
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
Data: 27/11/2018 18:00:15
Autor: Executivo Municipal
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
Data: 29/11/2018 16:13:03
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
Data: 29/11/2018 17:02:44
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
 
Data: 29/11/2018 12:53:44
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
Data: 29/11/2018 17:02:24
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
Data: 30/11/2018 16:48:15
Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
 
Data: 26/11/2018 16:05:08
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminhado para arquivamento.
 
Data: 28/11/2018 14:45:02
Autor: SAAE
Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, encaminhado para arquivamento.
 
 

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 67 /2018
Data: 25/10/2018 11:04:02
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.147 DE 18 DE JUNHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na 84ª sessão ordinária de 04 de dezembro de 2018.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei. 
 
 
 
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 72 /2018
Data: 08/11/2018 14:01:16
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE OS VALORES ACESSÓRIOS, REFERENTES ÀS MULTAS APLICADAS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DESTA LEI, PELAS INFRAÇÕES PREVISTAS NO ART. 79, INCISOS I, II E III, DA LEI 907, DE 02 DE JULHO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na 84ª sessão ordinária de 04 de dezembro de 2018.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade com Emenda Aditiva proposta pelo edil Paulo Sérgio de Toledo Costa, em discussão e votação única na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei. 
 
 
Data: 12/11/2018 17:11:15
Autor: Executivo Municipal
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na 84ª sessão ordinária de 04 de dezembro de 2018.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei. 
 
 
Data: 22/11/2018 17:54:14
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na 84ª sessão ordinária de 04 de dezembro de 2018.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei. 
 
 
Data: 22/11/2018 17:54:32
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na 84ª sessão ordinária de 04 de dezembro de 2018.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei. 
 
 
Data: 26/11/2018 16:41:47
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na 84ª sessão ordinária de 04 de dezembro de 2018.
Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei. 
 
 
Data: 13/11/2018 17:23:09
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
 

 

Data de Publicação: terça-feira, 04 de dezembro de 2018

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84ª Sessão Ordinária - 04 de dezembro de 2018 - 18h
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