Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 04 de maio de 2021 - Terça-feira às 18h - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES

Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 04 de maio de 2021 - Terça-feira às 18h

 

*** Em razão do estado atual crítico enfrentado pelo País, com a Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e em atendimento ao  Decreto Estadual nº 4.859-R/2021não será permitido o acesso ao público presencialmente na Sessão Plenária. ***

 

EXPEDIENTE 

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 1 /2021
Data: 27/04/2021 16:19:06
Autor: Luciano Morisco Ribeiro - Secretário Mun. de Desenvolvimento Econômico e Social
Ofício SEMDES nº 001/2021 - Consulta pública de uso e ocupação do solo do Município de Itapemirim.
Fase: Dar Publicidade ADM
 
Ordem: 2  Ofício - Secretaria Municipal N° 2 /2021
Data: 29/04/2021 18:49:23
Autor: Adriana Peçanha Lopes Barbosa - Secretária Mun. de Assistência Social e Cidadania
Ofício SEMASC nº 025/2021 - Resposta à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Ofício CESAS nº 001/2021.
Fase: Dar Publicidade ADM
 
Ordem: 3  Ofício Externo N° 35 /2021
Data: 27/04/2021 15:55:50
Autor: IPREVITA
Ofício IPREVITA nº 072/2021 - Relatório de Avaliação Atuarial 2021 do RPPS de Itapemirim-ES (Mês base: Dezembro/2020).
Fase: Dar Publicidade
 
Ordem: 4  Ofício Externo N° 36 /2021
Data: 27/04/2021 16:03:12
Autor: IPREVITA
Ofício IPREVITA nº 073/2021 - Relatório de Gestão - Exercício de 2020.
Fase: Dar Publicidade
 
Ordem: 5  Indicação N° 59 /2021
Data: 27/04/2021 15:44:07
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos, a fim de que seja realizada a pavimentação com drenagem de águas pluviais no morro da Seringueira, do bairro São João De Calafate (morro próximo a residência do Sr. Rogério), neste Município.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
 
Ordem: 6  Indicação N° 60 /2021
Data: 27/04/2021 15:45:11
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos, a fim de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no bairro São João do Calafate, neste Município.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
 
Ordem: 7  Indicação N° 61 /2021
Data: 27/04/2021 15:50:28
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO, ao Prefeito Municipal e Secretario de Obras através do departamento de eletrificação, que seja executado serviço de Extensão de rede elétrica com iluminação pública, no local denominado de "Canto do Marques", próximo a residência da Sra. Ruth Costa de Almeida, em Bom Será, neste município.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
 
Data: 30/04/2021 16:37:46
Fase: Dar Publicidade no Plenário
 
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 12 /2021
Data: 27/04/2021 15:47:08
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE – ESF QUILOMBOLA DE GRAÚNA, DE "EDITH GERALDINA DA SILVA", NESTE MUNICÍPIO.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
 
 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2021
Data: 25/02/2021 15:08:31
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM COM A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE ORGÃOS NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
 
Ordem: 2  Emenda Modificativa N° 1 /2021
Data: 20/04/2021 16:57:58
Autor: José de Oliveira LimaJoão Bechara Netto Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa ao Artigo 6º do Projeto de Lei nº 009/2021 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”
Fase: Discussão e Votação Única
 
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 9 /2021
Data: 09/04/2021 16:22:09
Autor: José de Oliveira LimaJoão Bechara Netto Paulo Sérgio de Toledo Costa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

Data de Publicação: sexta-feira, 30 de abril de 2021

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Resumo da Sessão Ordinária - 29 de Abril/2021
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